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Ficha técnica
AVISO LEGAL, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TERMOS DE USOLEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS VISTO QUE O USO DESTE SITE CONSTITUI A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
1. PREÂMBULO
Os conteúdos apresentados foram elaborados com o maior cuidado. No entanto, não podemos assumir nenhuma garantia que os conteúdos estejam exactos, completos e actuais.A Schlüter-Systems, S.L., no cumprimento das provisões na Lei Espanhola 34/2002 sobre Information Society Services and Electronic Commerce (daqui em diante LISSEC), notifica o Utilizador, previamente ao fornecimento de serviços, acerca dos procedimentos e obrigações necessárias para a execução deste acordo:O Utilizador compromete-se a ler os conteúdos destes Termos Gerais e Condições e a Política de Privacidade (daqui em diante as Condições) cuidadosamente.O Utilizador aceita a introdução de dados pessoais e de quaisquer informações adicionais necessárias para que o serviço seja fornecido.A Schlüter-Systems, S.L. garante, aplicando os conteúdos das Condições, a cumprir completamente a legislação de protecção do consumidor aplicável de modo a proteger os interesses legítimos dos utilizadores ao longo de todo o processo de contratação de produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizadas através do website.Tal não afecta as obrigações referentes à eliminação ou bloqueio da utilização de informações de acordo com legislação geral. No entanto, a responsabilidade por estas situações apenas se verifica a partir do momento da tomada de conhecimento de uma ilegalidade concreta. Procederemos à eliminação imediata de tais conteúdos, assim que tomarmos conhecimento de uma respectiva ilegalidade.
2. PARTES NO ACORDO
As Condições apresentadas subscrevem-se por:A Schlüter-Systems, S.L., (daqui em diante Schlüter-Systems), com sede em Ctra. CV-20 Villarreal - Onda, km. 6,2 - 12200 Onda - Castellón (Espanha), para propósitos de notificação, com C.I.F. B-12294641, inscrita no Registo Mercantil de Castellón, Tome 487, Book 54, folha 86eO Utilizador, sendo a pessoa individual que utiliza o website e/ou os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas e que introduza os seus dados em formulário fornecido pela Schlüter-Systems de modo a aceder a quaisquer produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizadas através do website da Schlüter-Systems. O Utilizador é unica e exclusivamente responsável pela autenticidade dos dados introduzidos.
3. ÂMBITO E PROPÓSITO
As Condições apresentadas aplicadas à oferta de serviços, assim como quaisquer outros termos e condições que possam ser aplicados, têm o propósito de regular a compra e aquisição produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizados pela Schlüter-Systems ao Utilizador através do seu website e constituem o enquadramento legal em que a relação contratual é estabelecida, seja através do fornecimento gratuito de bens e serviços (de acordo com os acordos de licenciamente específicos correspondentes aos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas).Os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas sujeitas a este acordo serão as disponibilizadas aos utilizadores no seguinte website pertencente à Schlüter-Systems: https://www.schluter.pt
Todos os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas serão sujeitos, quando aplicável, às condições contratuais específicas que estarão disponíveis no website. Da mesma forma, os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas que tal necessitem, serão sujeitos aos termos e condições dos seus respectivos acordos de licença para utilizadores finais.Estas condições e acordos de licença de utilizador estão disponíveis para consulta, impressão ou transferência por parte do Utilizador previamente à execução do acordo.
4. ACEITAÇÃO E DISPONIBILIDADE DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
As Condições apresentadas, juntamente com quaisquer condições específicas que se possam aplicar, regulam as relações contratuais introduzidas pelo Utilizador através do website da Schlüter-Systems. O Utilizador aceita expressamente comprometer-se, sem reservas, pela versão destas provisões publicadas pela Schlüter-Systems no momento em que o produto, serviço, conteúdo e/ou ferramenta são contratados. O Utilizador compromete-se por isso a ler as condições contratuais cada vez que contratar produto, serviço, conteúdo e/ou ferramenta, dado que as condições poderão sofrer alterações desde a última vez que foram consultadas.As Condições apresentadas não são exaustivas e outras condições específicas para determinados produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponíveis no website podem existir e estarão disponíveis para o Utilizador quando aplicável.Ao aceitar as Condições apresentadas o Utilizador declara:Que está legalmente apto a executar acordos.Que leu e aceitou as Condições apresentadas.O Utilizador terá sempre acesso a todos os termos e condições contratuais aplicadas aos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponíveis no website previamente à execução do acordo. O Utilizador poderá contactar a Schlüter-Systems por e-mail para: info@schluter.pt com quaisquer questões relacionadas com as Condições apresentadas.
5. MODIFICAÇÃO ÀS CONDIÇÕES PARA CONTRATAR E UTILIZAR O WEBSITE
A Schlüter-Systems poderá, por alegada necessidade, modificar as provisões actuais. Necessidade entende-se quando as modificações são resultado de:Crescimento da gama de produtos e serviços disponíveis ao Utilizador ou melhorias a produtos e serviços existentes.Adaptação a avanços tecnológicos dos produtos e serviços sujeitos às condições actuais.Modificação, substituição ou actualização dos preços dos produtos e serviços disponibilizados através do website.
6. CONDIÇÕES PARA ACESSO AO WEBSITE E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
O acesso ao website da Schlüter-Systems é gratuito, sem prejuízo para quaisquer condições de preço específicas que possam ser aplicadas à aquisição de determinados produtos ou serviços ou à utilização de determinados conteúdos ou ferramentas.O Utilizador compromete-se e garante que utiliza o website respeitando a legislação aplicável, as Condições estabelecidas no actual acordo, assim como os padrões morais aceites.Para este fim, o Utilizador compromete-se a:Não utilizar os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas que a Schlüter-Systems disponibiliza, para propósitos ilegais ou expressamente proibidos por estas provisões ou efeitos que possam infringir os direitos ou interesses da Schlüter-Systems ou de terceiros.Não obstante qualquer actividade que possa causar danos, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do website da Schlüter-Systems. Do mesmo modo, e de acordo com a legislação aplicável, o Utilizador compromete-se a abster-se de obter de forma ilícita ou fraudulenta, conteúdos do site, e de roubar ou plagiar tais conteúdos.Não utilizar os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas para propósitos ilícitos, ou para qualquer finalidade que possa ser prejudicial para a Schlüter-Systems. O Utilizador não deverá modificar, copiar, distribuir, publicar, ceder ou vender qualquer informação ou imagem de qualquer forma, relacionados com produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizadas pela Schlüter-Systems através do seu website.O Utilizador não deverá causar danos à Schlüter-Systems na eventualidade de danos causados a terceiros como resultado da utilização correcta ou incorrecta por parte dos Utilizadores, dos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizadas no website.Assim, o Utilizador aceita única e exclusivamente para qualquer problema que possa surgir de circunstâncias descritas no parágrafo anterior. Da mesma forma, o Utilizador cumprirá os custos legais e compensações de procedimentos legais que possam resultar das falhas do Utilizador no cumprimento com o estabelecido nas cláusulas anteriores ou em qualquer outra legislação aplicável.A Schlüter-Systems, de modo a garantir os direitos estabelecidos nestas Condições e a cumprir a legislação aplicável, poderá:Implementar administradores para supervisionar o serviço, respeitando, em todas as circunstâncias, o direito do Utilizador à privacidade.Interromper temporariamente os serviços do website sem aviso prévio e a qualquer momento por razões técnicas ou legais.Modificar as condições relativamente à oferta de produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas por razões técnicas ou legais.Modificar o conteúdo dos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas no website sem aviso prévio, devido a motivos relacionados com a actividade de negócio. Reserva ainda o direito de recusar o acesso, sem aviso prévio, aos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas para qualquer Utilizador que não cumpra as Condições apresentadas.Remover ou substituir qualquer informação que possa ser ilegal ou simplesmente ofensiva para os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizados através do website.Reportar às autoridades competentes quaisquer condutas, actividade ou dados ilícitos ou suspeitos de que a Schlüter-Systems se aperceba.
7. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
a. Obrigações da Schlüter-Systems
A Schlüter-Systems compromete-se a cumprir as seguintes obrigações contratuais que possam resultar da relação comercial com o Utilizador como consequência da contratação dos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas por parte do Utilizador.Fornecer ao Utilizador, em boa fé e com a máxima garantia, o produto, serviço, conteúdo e/ou ferramenta solicitados pelo Utilizador de acordo com as Condições apresentadas, e o acordo de licença de utilizador quando aplicável.Informar expressamente o Utilizador da existência das Condições apresentadas previamente à execução do acordo.Informar de forma específica, precisa, clara e inequivoca o Utilizador, previamente à execução do acordo, das características específicas dos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas solicitados, para além dos preços e taxas aplicáveis.Disponibilizar ao Utilizador o texto das Condições. Da mesma forma, e para os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas solicitados, quaisquer termos e condições específicas aplicáveis derivadas do acordo de licença de utilizador do item em questão.Cumprir os regulamentos e legislação aplicável dos direitos do consumidor relativamente à devolução de produtos e serviços pelo Utilizador, conforme especificado nas secções relativas a devoluções nas Condições apresentadas.
b. Obrigações do Utilizador
O Utilizador compromete-se a:Cumprir as obrigações estabelecidas nas Condições apresentadas, para além das condições específicas estabelecidas no website em: https://www.schluter.pt relativamente aos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas disponibilizados pela Schlüter-Systems.Completar os formulários de registo com informação verdadeira e completa, nos locais em que tal informação seja obrigatória para aceder aos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas.Completar os formulários solicitados para a serviços, conteúdos e/ou ferramentas com informação verdadeira e completa, visto que tal informação poderá ser necessária para os itens serem entregues.Utilizar os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas de acordo com as especificações constantes nas Condições e unicamente para os propósitos estabelecidos no acordo de licença de utilizador.Abster-se de enviar mensagens que possam impedir ou interferir com o funcionamento normal dos serviço disponibilizados pela Schlüter-Systems. Em qualquer situação, o Utilizador será unicamente responsável pelas mensagens que compor e enviar, para além dos dados que fornece.
8. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
a. Responsabilidades da Schlüter-Systems para o funcionamento do website.A Schlüter-Systems apenas será responsável por perdas ou danos causados pelo utilizador como consequência do seu acesso ao website, adquirindo produtos ou serviços, ou utilizando os conteúdos ou ferramentas quando tais danos são atribuídos a má conduta por parte da Schlüter-Systems.Da mesma forma, a Schlüter-Systems não será responsabilizada por danos ocorridos pelo utilizador no caso de impossibilidade de oferecer o serviço sujeito às condições gerais do acordo apresentado devido a acidente, motivos de força maior ou outras causas não atribuídas à Schlüter-Systems.Nem a Schlüter-Systems será responsabilizada pelo incorrecto funcionamento do website quando tal incorrecto funcionamento se deva a manutenção, incidente, funcionamento incorrecto do terminal ou insuficiência de recursos para suportar os sistemas essenciais para a utilização do serviço.A Schlüter-Systems tomará as medidas necessárias para assegurar uma rápida resposta, mas a Schlüter-Systems não será responsabilizada por atrasos atribuídos a serviços de telecomunicação nem garante o tempo de entrega de produtos, serviços, ou quando aplicável, conteúdos e/ou ferramentas.
b. Responsabilidades do Utilizador.O Utilizador será unicamente responsabilizado pelas consequências da comunicação de dados falsos ou dados correspondentes a terceiros.Na eventualidade de falha do Utilizador no cumprimento das obrigações aplicáveis resultantes do acordo, a Schlüter-Systems reserva o direito de levar a cabo quaisquer acções legais correspondentes para além de restringir o acesso a produtos, serviços, contenteúdos e ferramentas.
9. LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE
A Schlüter-Systems realiza todos os esforços para assegurar que a informação que surge no seu website é verdadeira e actualizada. No entanto, erros ou omissões poderão ocorrer, e como tal, o Utilizador não deverá considerar a informação como precisa sem confirmar previamente a veracidade da informação com a Schlüter-Systems. Nenhuma informação ou conteúdo neste website deve ser considerada como um facto indubitável. A Schlüter-Systems não consegue controlar a forma como o Utilizador utiliza a informação ou conteúdos disponibilizados neste website e como tal não será responsabilizada por condutas, actos ou danos, sejam directos ou indirectos, sofridos pelo Utilizador ou terceiros que possam ser consequência do aumento de utilização da referida informação ou conteúdos.Em resumo, o Utilizador desresponsabilizará a Schlüter-Systems de qualquer situação resultante de interrupções ao adquirir produtos, conteúdos e ferramentas, ou de interrupções no fornecimento de serviços devido a forças maiores ou circunstâncias para além do seu controlo. Como tal, os elementos para além do seu controlo incluem (i) o modem, (ii) os sistemas de TI do Utilizador, (iii) software de navegação na Internet, (iv) vírus, (v) ligações telefónicas e eléctricas, (vi) ADSN, e qualquer outra infra-estrutura de transporte ou telecomunicação utilizadas pelo Utilizador.A Schlüter-Systems não será responsável por quaisquer danos ou perdas causadas ao Utilizador por produtos de terceiros. O Utilizador utiliza produtos de terceiros inteiramente sob sua própria conta e risco, sob os seus respectivos termos, condições e acordos legais pelos quais a Schlüter-Systems não é responsável.
10. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O acesso ao website pelo Utilizador e a aquisição de produtos e serviços e utilização de ferramentas e conteúdos através do website implica o processamento de dados pessoais. O cumprimento da legislação relativa ao processamento de dados pessoais e serviços sociais de informação e de comércio electrónico é da máxima importância para a Schlüter-Systems.Em geral, os utilizadores do website não terão necessidade de fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, para aceder a produtos, serviços, conteúdos e ferramentas, os utilizadores em alguns casos, necessitarão de fornecer determinados dados pessoais. A Schlüter-Systems garante que os dados serão tratados de forma confidencial e em concordância com a legislação que regula a protecção de dados pessoais e serviços sociais de informação e de comércio electrónico.A Schlüter-Systems cumpre a legislação aplicável à protecção de dados, e toma os passos administrativos e técnicos necessário para garantir a segurança dos dados pessoais que recolhe.O Utilizador é assim informado e presta consentimento para que os seus dados sejam incluídos nos ficheiros de dados automatizados pertencentes à Schlüter-Systems - com sede em Ctra. CV-20 Villarreal - Onda, km. 6,2 - 12200 Onda - Castellón (Espanha) - e que se encontra inscrita no Registo de Protecção de Dados Espanhol, e para que os dados sejam processados como consequência do pedido de consulta ou compra de qualquer serviço ou produto ou quaisquer outras transacções ou operações realizadas com o objectivo de aceder a informação ou serviços fornecidos pela Schlüter-Systems no seu website, ou para manter a relação contratual ou enviar informação de marketing ao Utilizador.O Utilizador declara que todos os dados que fornecer serão verdadeiros e precisos e compromete-se a informar a Schlüter-Systems de quaisquer alterações aos dados mencionados. O Utilizador tem o direito de se opor ao processamento de qualquer dado que não seja essencial para a execução do acordo e para a sua utilização para qualquer propósito que não seja a manutenção da relação contratual.Na eventualidade do Utilizador fornecer os dados de terceiros, a Schlüter-Systems não será responsabilizada pelo cumprimento dos princípios de informação e consentimento, e como tal deverá ser o Utilizador a garantir o aviso prévio e consentimento do detentor dos dados, no sentido de os comunicar.A política de privacidade da Schlüter-Systems garante ao Utilizador o direito de aceder, rectificar, eliminar e rejeitar o processamento de dados notificando a Schlüter-Systems pelo e-mail: info@schluter.pt, ou escrevendo para o Schlüter-Systems, Gabinete de Apoio ao Cliente Portugal Rua do Passadouro, 31, P - 3750-458 Fermentelos.Do mesmo modo, e em cumprimento com a Lei Espanhola 34/2002 relativa aos serviços sociais de informação e de comércio electrónico, a Schlüter-Systems e os seus Representantes Internacionais apenas enviarão informação de marketing por e-mail ou outros meios electrónicos aos utilizadores que forneçam o consentimento expresso de desejarem receber comunicação relativa a produtos ou serviços da Schlüter-Systems ou a subscreverem serviços Web como newsletters.A Schlüter-Systems informa o Utilizador que pode optar, conforme indicado no presente Acordo Legal, não permitir que os seus dados sejam utilizados para propósitos comerciais ou publicitários e que possam remover a subscrição da mailing list seguindo as instruções no fundo de todos os e-mails ou enviando um e-mail para a Schlüter-Systems pelo e-mail: info@schluter.pt, ou escrevendo para o Schlüter-Systems, Gabinete de Apoio ao Cliente Portugal, Rua do Passadouro, 31, P - 3750-458 Fermentelos.Recolha e tratamento de dados pessoaisApenas serão recolhidos dados pessoais, se tal nos for comunicado pelo utilizador, por exemplo para solicitar documentação.Assumindo a autorização por parte dos utilizadores, os respectivos dados de registo são utilizados para fins de publicidade e estudos de mercados, bem como para a elaboração adequada de serviços electrónicos.Utilização e transmissão de dados pessoaisA não ser que exista uma autorização expressa, os dados pessoais recolhidos no âmbito das páginas Web da Schlüter-Systems são utilizados exclusivamente para o processamento da solicitação que nos foi dirigida. Caso contrário, não ocorre qualquer transferência de dados a terceiros.A utilização dos dados pode ser naturalmente rescindida em qualquer momento, tendo efeitos no futuro.
11. SEGURANÇA: UTILIZAÇÃO DE COOKIES E AMBIENTE SEGURO
A Schlüter-Systems poderá em determinadas ocasiões utilizar cookies no seu website. Estes serão utilizados para personalizar páginas no website ou para o relembrar de registar produtos ou serviços. Se não desejar que a Schlüter-Systems utilize cookies desta forma no seu browser, deverá configurar o seu browser para os rejeitar ou para o notificar quando um website tentar inserir um cookie no seu browser. Se optar por rejeitar cookies, tal poderá afectar a utilização de alguns dos produtos e serviços no website.A Schlüter-Systems utiliza as mais recentes tecnologias no seu website para garantir a protecção da informação. A Schlüter-Systems garante que a contratação de produtos e serviços será executada num ambiente seguro.Um ambiente seguro é indicado por um cadeado na barra de estado do browser ou pela letra ""s"" a seguir a http no campo de endereço do browser.A Schlüter-Systems poderá armazenar e utilizar os endereços IP dos utilizadores do seu website de forma a analisar tendências, administrar o website e monitorizar a utilização de todo o website. A Schlüter-Systems não associa endereços IP a informação pessoal identificável.Da mesma forma, este website utiliza o Google Analytics, um serviço Web analítico fornecido pela Google, Inc., uma empresa de Delaware com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, USA (""daqui em diante Google""). O Google Analytics utiliza cookies, que são ficheiros de texto instalados no seu computador para ajudar o serviço Web a analisar a utilização realizada ao seu website. A informação gerada pelos cookies acerca da sua utilização do website (incluindo o seu endereço IP) será directamente transmitida para e completada pela Google em servidores nos EUA. A Google utilizará esta informação para nosso benefício de modo a monitorizar a sua utilização do website, compilando relatórios de actividade do website e oferecendo outros serviços relacionados com a actividade do website e utilização da Internet. A Google poderá transmitir esta informação a terceiros quando solicitado pela legislação, ou quando terceiros processam informação em nome da Google. A Google não associará o seu endereço IP a qualquer outro dado que possua. Poderá rejeitar o processamento de dados ou informação rejeitando os cookies, utilizando a configuração correspondente no seu browser de Internet, apesar de que isso poderá afectar a funcionalidade do website. Ao utilizar o website fornece o sonsentimento para o processamento de informação sua à Google pelos métodos e para os propósitos acima descritos.
12. HIPERLIGAÇÕES
A Schlüter-Systems não será responsabilizada por páginas Web ligadas ao seu website, e por isso não é responsável pelos conteúdos em qualquer um desses websites. Os utilizadores consultam as páginas Web por sua própria conta e risco, sob os seus próprios termos, condições e acordos legais pelos quais a Schlüter-Systems não é responsável.a. Responsabilidade por ligaçõesA nossa oferta inclui ligações a páginas Web de terceiros e não temos qualquer influência sobre os seus conteúdos. Por isso, também não podemos assumir qualquer responsabilidade por conteúdos alheios. Os conteúdos das páginas às quais temos ligações são sempre da inteira responsabilidade do respectivo fornecedor ou operador das páginas. As páginas às quais apresentamos ligações são verificadas no momento da ligação quanto a eventuais ilegalidades. No momento em que foi efectuada a ligação não foi possível detectar qualquer ilegalidade. No entanto, não é viável uma verificação permanente dos conteúdos das páginas às quais temos ligações, sem que existam indícios concretos de uma ilegalidade. Procederemos à eliminação imediata de uma ligação, assim que tomarmos conhecimento de uma ilegalidade.b. Ligações nas páginas da Schlüter-SystemsÉ permitido definir uma hiperligação na página inicial de terceiros de páginas da Schlüter-Systems, como www.schluter.pt, desde que a ligação resulte no novo carregamento completo da página a que se refere, sem que a página destino seja colocada num frame, que a Schlüter-Systems seja informada no prazo de 24 horas após a definição da ligação para via correio electrónico para o endereço info@schluter.pt, que na elaboração da hiperligação fique evidente que se trata de uma hiperligação ou que seja indicado ""Ligação à Schlüter-Systems"" ou que o título da respectiva página da Schlüter-Systems, a que é feita referência, seja utilizado em conjunto com a indicação ""Ligação à Schlüter-Systems"" ou que a ligação seja identifica através do logótipo actual da Schlüter-Systems. Qualquer utilização divergente de ligações carece da autorização por parte Schlüter-Systems antes de serem utilizados. A Schlüter-Systems reserve-se o direito de proibir a definição de ligações, de forma independente do cumprimento das obrigações referidas anteriormente.
13. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Schlüter-Systems detém os direitos de propriedade intelectual e industrial dos elementos que compõem o website, como marcas, designações, designs e símbolos. Estes incluem, mas não estão limitados a, os direitos autor de logos, combinações de cores, a escolha e forma de apresentação, o código fonte da página Web, menus, botões do browser, código HTML, aplicativos Java, textos, imagens, gráficos, e quaisquer outros conteúdos da página Web relacionados com produtos e serviços fornecidos pela Schlüter-Systems.O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do website e dos produtos, conteúdos e ferramentas. Como tal, o Utilizador abster-se-á de copiar, reproduzir, distribuir, disponibilizar ou comunicar públicamente os conteúdos do website, sem autorização prévia por escrito da Schlüter-Systems. Nesta circunstância, o Utilizador actuará sempre em concordância com as seguintes condições:Qualquer reprodução total ou parcial do website, ou das ferramentas e conteúdos, deverão incluir o aviso de direitos de autor da Schlüter-Systems: "© Schlüter-Systems 2010. Todos os sireitos reservados ". Da mesma forma, em caso de reprodução e/ou distribuição de conteúdos pertencentes a terceiros que apareçam neste website, deverão aparecer também os respectivos avisos de direitos de autor pertencentes a estes terceiros.O conteúdo deste website não poderá ser modificado sem autorização prévia por escrito da Schlüter-Systems. Tais conteúdos podem ser utilizados apenas para propósitos informativos e não para fins comerciais ou de distribuição, comunicação pública, transformação ou decomposição.A Schlüter-Systems reserva o direito de revogar a autorização de utilização do conteúdo do seu website a qualquer momento. Em tal caso, os visados deverão cessar a sua utilização. A Schlüter-Systems não será responsável por qualquer informação de terceiros cuja totalidade ou parte dos conteúdos do seu website tenham sido acrescentados.Nenhuma das imagens ou gráficos no website da Schlüter-Systems poderão ser utilizados separadamente das restantes imagens que surgem em conjunto ou do texto correspondente, quando relevante.Não é permitido distribuir ou publicar o conteúdo do website juntamente com informação que promova:Pornografia e/ou prostituição.Abuso de menores.Racismo.Terrorismo.Comércio de armas.Qualquer outro conteúdo ilegal.Os nomes dos produtos que possam surgir no website poderão ser marcas registadas das respectivas empresas detentoras. TruPrevent: Registado no Escritório de Patentes e Marcas dos EUA.
a. Direitos de autor
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14. PREÇOS
A Schlüter-Systems reserva o direito de modificar tarifas e preços publicados no seu website sempre que achar necessário. Em qualquer circunstância, tais modificações não se aplicarão a produtos e serviços contratados antes da modificação, com excepção dos conceitos relacionados com a renovação de produtos e/ou serviços.Os métodos de pagamento para os serviços serão os especificados nas condições no momento em que são contratados e estarão sempre disponíveis para o Utilizador previamente à contratação. A Schlüter-Systems reserva o direito de cancelar os serviços contratados pelo Utilizador caso não sejam respeitados os métodos de pagamento estipulados, ou não seja realizado o pagamento dos produtos e/ou serviços.
15. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
As actuais condições contratuais são reguladas pela legislação Espanhola vigente.Em caso de dúvida ou desacordo sobre a interpretação das provisões que aqui constam ou dos seus efeitos, a única autoridade competente será o Tribunal de Justiça de Castellón. O Utilizador renuncia expressamente a quaisquer outras juridições que possam corresponder-lhe.
16. NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações, solicitações, petições e outras comunicações realizadas pelas partes relativamente aos termos e condições gerais actuais, devem ser escritas e enviadas por correio registado ou fax para a outra parte.
17. SEPARAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Caso alguma das provisões deste acordo prove ser, tornar-se ou declarar-se nula e expirada ou impraticável, as restantes provisões manter-se-ão inalteradas e deverão manter-se completamente válidas e efectivas.
